29 janeiro 2010

Estacionamento para o portador físico


A Prefeitura de Belo Horizonte, através da BHTRANS, criou uma rede de reserva de vagas de estacionamento no sistema viário municipal, com o intuito de promover a acessibilidade ambiental da pessoa portadora de deficiência com dificuldade de locomoção. O resultado deste trabalho e um esforço conjunto de diversos órgãos, destacando-se o Conselho Municipal da Pessoa Portadora de Deficiência de Belo Horizonte (CMPPD) e a Coordenadoria Municipal de Apoio e Assistência a Pessoa Portadora de Deficiência de Belo Horizonte (CAAPPD).


» Credenciamento
Haverá a necessidade de credenciamento prévio pela BHTRANS, através do preenchimento de um formulário, e terá sua solicitação registrada na Gerência de Atendimento ao Usuário da BHTRANS. Para tanto, será agendada uma perícia médica para comprovação da deficiência e da dificuldade de locomoção.


O formulário para solicitação de credencial esta disponível na Gerência de Atendimento ao Usuário da BHTRANS (Av. Engenheiro Carlos Goulart, 900. Bairro Buritis) e no site www.bhtrans.pbh.gov.br . Cada beneficiário poderá credenciar ate dois veículos e residirem em qualquer cidade brasileira.

Documentação necessária para solicitação da Credencial
» Para candidatos motoristas:
Carteira Nacional de Habilitação; Documento(s) do(s) veículos(s); Comprovante de endereço.

» Para candidatos passageiros:
Documento(s) do(s) veículos(s); Comprovante de endereço.

Concluído o processo de perícia e/ou análise, o beneficiário que tiver sua solicitação deferida receberá Credencial para Estacionamento Especial. Se o beneficiário possuir carteira de habilitação, será emitida credencial com a identificação Motorista/Passageiro e, se não possuir carteira de habilitação, será emitida credencial com a identificação Passageiro. O beneficiário potencial que for motorista habilitado poderá, a seu juízo, apresentar certidão e/ou laudo médico emitidos pelo DETRAN, no ato da solicitação da Credencial para Estacionamento Especial. Nesse caso, poderá ser dispensado da perícia, a critério da BHTRANS.

No caso de impossibilidade de comparecimento do candidato passageiro a BHTRANS, será permitida a apresentação de procuração, desde que acompanhada de comprovação da impossibilidade através de atestado medico. Seu uso e obrigatório em todas as vagas reservadas, sejam elas localizadas ou não em área de estacionamento rotativo.
O uso do talão de estacionamento rotativo e necessário sempre que a sinalização do local o exigir.
A credencial é emitida com validade expressa na mesma e deverá ser renovada periodicamente.

Fonte> site da Prefeitura de BH e BHTRANS
Sugestões, solicitações e reclamações podem ser feitas diretamente pelo
telefone (31)3277-6500 da BHTRANS

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